No entanto, itens como lenços de papel, cotonetes e lixas de unha são definidos como “artigos” e não são regulamentados como produtos químicos industriais.
Frequentemente nos perguntam quem é o responsável por regulamentar a introdução de produtos de higiene na Austrália. A melhor descrição pode ser dada a esse processo como uma exclusão:
A Administração de Produtos Terapêuticos (Therapeutic Goods Administration) é responsável pela regulamentação de substâncias químicas presentes em produtos de higiene pessoal, cuidados com a pele, maquiagem e cosméticos que sejam medicamentos ou comercializados como tendo efeitos terapêuticos . Isso inclui a maioria das loções clareadoras de pele, protetores solares primários, desinfetantes, medicamentos complementares e produtos sanguíneos.
latinha personalizada lenço umedecido
Somos responsáveis por regulamentar os ingredientes químicos em produtos de higiene pessoal, cuidados com a pele, maquiagem e outra terceirização de produtos de higiene que não são medicamentos nem comercializados como tendo efeitos terapêuticos. Esses ingredientes são, portanto, considerados de uso “industrial”.
É importante ressaltar que quase todos os ingredientes cosméticos são regulamentados como produtos químicos industriais, incluindo praticamente todos os que são descritos como ‘naturais’ ou ‘orgânicos’, como óleos, extratos e essências vegetais.
Se você não tiver certeza, nossa ferramenta de decisão pode ajudá-lo a determinar se o seu produto é cosmético ou terapêutico.
Complete o nosso questionário de autoavaliação: O meu produto é um cosmético?